Políticas de Privacidade

Nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE tem como fundamento a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018 e explica quais informações coletamos e porque as coletamos; como usamos essas informações e as opções que oferecemos, incluindo o modo de acessar e atualizar informações.

Tentamos manter tudo o mais simples possível, mas se você não estiver familiarizado com termos como cookies, endereços de IP, pixel tags e navegadores então leia sobre esses termos-chave primeiro. Sua privacidade é importante para a AELIAN, portanto, sendo você um usuário novo ou antigo, por favor reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco.

Escopo

Esta Política aplica-se a todos os serviços do SNGPC ONE,  e se aplicam a todos que de alguma forma possuem contato com os serviços, sejam eles clientes, drogarias, farmacêuticos, além de usuários de sites, apps ou outros recursos de fornecimento de serviços do SNGPC ONE. Todos esses indivíduos serão denominados a seguir como USUÁRIOS.

Informações que coletamos

Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários – desde descobrir coisas básicas, como o seu endereço, até coisas mais complexas, como informações de acesso ao SNGPC da ANVISA.

Estas informações são coletadas apenas quando fornecidas por você. Por exemplo, muitos de nossos serviços exigem que você preencha formulários. Quando você o faz, pedimos informações pessoais, como seu nome, endereço de e-mail, número de telefone ou CPF.

Informações de terceiros fornecidos pelo Usuário

Considerando a natureza dos serviços do SNGPC ONE, os Usuários poderão fornecer informações de terceiros para a execução dos serviços, sendo nesses casos o Usuário o responsável pelas informações prestadas e respectiva autorização legal, cabendo ao SNGPC ONE a função de operador de tais dados.

As informações de terceiros que poderão ser fornecidos pelos Usuários são dados gerais de pacientes, compradores, prescritores e empresas fornecedoras, como nome, e-mail, telefone, endereço, documentos oficiais de identificação, dentre outros.

Informações do dispositivo

Podemos coletar informações específicas do dispositivo (como seu modelo de hardware, versão do sistema operacional, identificadores exclusivos de produtos e informações de rede móvel, inclusive número de telefone).

Informações de registro

Quando você usa nossos serviços ou visualiza conteúdo fornecido pelo SNGPC ONE, podemos coletar e armazenar automaticamente determinadas informações em registros do servidor. Isso pode incluir detalhes de como você usou nosso serviço, como suas consultas de pesquisa; endereço de protocolo de Internet; informações de evento de dispositivo como problemas, atividade de sistema, configurações de hardware, tipo de navegador, idioma do navegador, data e horário de sua solicitação e URL de referência; cookies que podem identificar exclusivamente seu navegador ou sua conta no SNGPC ONE.

Informações do local

Quando você usa um serviço do SNGPC ONE capaz de identificar a sua localização, podemos coletar e processar informações sobre sua localização real, como sinais de GPS enviados por um dispositivo móvel. Além disso, podemos usar várias tecnologias para determinar o local, como dados de sensor de seu dispositivo que podem, por exemplo, fornecer informações sobre pontos próximos de acesso Wi-Fi e torres de celular.

Cookies e identificadores anônimos

Usamos várias tecnologias para coletar e armazenar informações quando você visita um serviço do SNGPC ONE e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos para seu dispositivo. Também usamos cookies e identificadores anônimos quando você interage com serviços que oferecemos a nossos parceiros, como serviços de publicidade ou recursos que podem aparecer em outros sites.

Como usamos as informações que coletamos

Usamos as informações que coletamos em todos nossos serviços para fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, desenvolver novos, proteger nossos sistemas e usuários e também utilizamos as estatísticas com fins comerciais e científicos.

Ao entrar em contato com o SNGPC ONE, podemos manter um registro de sua comunicação para ajudar a resolver qualquer problema que você possa ter. Podemos usar seu endereço de e-mail para informá-lo sobre nossos serviços, como aviso sobre as próximas mudanças ou melhorias.

Usamos as informações coletadas de cookies e de outras tecnologias, como etiquetas de pixel, para melhorar a experiência de usuário e a qualidade geral de nossos serviços.

Solicitaremos sua autorização antes de usar informações para outros fins que não os definidos nestas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE.

Transparência e escolha

Você também pode configurar seu navegador para bloquear todos os cookies, inclusive cookies associados com nossos serviços, ou para indicar quando um cookie estiver sendo configurado por nós. Entretanto, é importante lembrar que muitos de nossos serviços podem não funcionar de maneira adequada se seus cookies estiverem desativados.

Acesso e atualização de suas informações pessoais

Sempre que você usa nossos serviços, nosso objetivo é oferecer-lhe acesso a suas informações pessoais. Se essas informações estiverem erradas, nos empenhamos em lhe oferecer maneiras rápidas de atualizá-las ou excluí-las – exceto quando temos de mantê-las para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Ao atualizar suas informações pessoais, podemos solicitar que você confirme sua identidade antes de atendermos sua solicitação.

Podemos recusar as solicitações que sejam repetitivas, que requeiram esforço técnico desproporcional (por exemplo, desenvolvimento de um novo sistema ou mudança fundamental de uma prática existente), coloquem em risco a privacidade de outros ou que sejam extremamente impraticáveis (por exemplo, solicitações referentes a informações localizadas em fitas de backup).

Nos casos em que pudermos fornecer acesso e correção de informações, faremos isso gratuitamente, exceto quando isso exigir esforço desproporcional. Nosso objetivo é manter nossos serviços de modo a proteger informações de destruição acidental ou maliciosa. Assim, depois de excluir informações de nossos serviços, não podemos excluir imediatamente cópias residuais de nossos servidores ativos e pode não ser possível remover informações de nossos sistemas de backup.

Informações que compartilhamos

Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ao SNGPC ONE, salvo em uma das seguintes circunstâncias:

Com sua autorização: Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao SNGPC ONE quando tivermos sua autorização para isso. Solicitamos autorização (“opt-in”) para compartilhamento de quaisquer informações sensíveis de caráter pessoal.

Para processamento externo: Fornecemos informações pessoais a nossas afiliadas ou outras empresas ou pessoas confiáveis para processá-las para nós, com base em nossas instruções e em conformidade com nossas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adequadas.

Por motivos legais: Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao SNGPC ONE se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para: cumprir qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; cumprir Termos de Serviço aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações; detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança; proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança do SNGPC ONE, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Podemos compartilhar informações de identificação não pessoais agregadas publicamente e com nossos parceiros – como sites de editores, anunciantes ou sites relacionados. Por exemplo, podemos compartilhar informações publicamente para mostrar tendências sobre o uso geral de nossos serviços.

Se o SNGPC ONE estiver envolvido em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, continuaremos a garantir a confidencialidade de qualquer informação pessoal e avisaremos os usuários afetados antes que as informações pessoais sejam transferidas ou sejam submetidas a uma política de privacidade diferente.

Segurança das informações

Trabalhamos com afinco para proteger o SNGPC ONE e nossos usuários de acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações que detemos. Especificamente: criptografamos as informações pessoais; analisamos nossa coleta de informações, práticas de armazenamento e processamento, inclusive medidas de segurança física, para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas; restringimos o acesso a informações pessoais por parte de empregados, contratados e representantes do SNGPC ONE que necessitam saber essas informações para processá-las para nós, e que estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.

Tanto nosso site, por meio do qual você acessa o SNGPC ONE, quanto o backup de nossos dados, estão na hospedados na Amazon Web Services, o maior e mais confiável datacenter do mundo. Para maiores informações acesse: https://aws.amazon.com/pt/

Manutenção das informações

Consideradas as situações, conservaremos as informações dos Usuários pelo prazo de retenção necessário, considerada a situação que justifica o tratamento: Se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo indicado na norma em questão; Se para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual; e se fundado no legítimo interesse, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que este cesse.

Poderemos ainda conservar suas informações pessoais, independente do seu pedido de eliminação e consentimento, conforme artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, nas seguintes situações e respeitadas as seguintes finalidades: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização; Transferência a terceiro, respeitados os direitos do titular e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade; Nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Contato e relatos de incidentes

Para o exercício de seus direitos ou qualquer comunicação necessária com o SNGPC ONE em razão da utilização dos serviços ou por conta da presente Política de Privacidade, você poderá utilizar o próprio formulário de contato disponibilizado no endereço https://sngpc.one/contato.

As comunicações serão recebidas pelo responsável (DPO/encarregado), que verificará o ocorrido e aplicará o procedimento de respostas a incidentes conforme necessidade.

Alterações

Nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE pode ser alterada de tempos em tempos. Nós não reduziremos seus direitos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE sem seu consentimento explícito. Publicaremos quaisquer alterações da POLÍTICA DE PRIVACIDADE nesta página e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque (incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações das POLÍTICAS DE PRIVACIDADE).

Versão 2.0 de 22 de novembro de 2.021.